Justiça Para Todos

            

TODOS da corporação em todos os níveis de escalonamento sabem que os bExiste em nosso meio uma falta de percepção que cega alguns campos da esfera administrativa do CBMERJ, pois toda atividade MEIO é assim chamada pois só existe para que viabilize os meios para tornar possível a atividade FIM. Que se chama assim não por ser onde encerra a atuação do Corpo de Bombeiros mas por ser a finalidade pela qual a corporação existe. Em outras palavras o CBMERJ se destina a esse FIM.ombeiros que correm nas ambulâncias estão entre os mais sacrificados da tropa. Infelizmente como sempre o militar da Fileira é quem carrega nas costas o nome da corporação, mas internamente não tem valor algum.

                Essa matéria foi elaborada inicialmente com direcionamento ao GSE devido a denuncia anterior, todavia entendemos que realidades similares ao caso de nossos colegas da saúde ainda atinge milhes de bombeiros em todo estado, por isso resolvemos dar mais abrangência e visibilidade ao invés de apenas publicarmos um comentário.

                Em primeiro lugar, nas nossas instruções de LEGISLAÇÃO e REGULAMENTO durante a nossa formação, só nos são passados os conceitos da hierarquia e disciplina do militarismo. Os poucos direitos que temos são na mais absoluta maioria das vezes deixados de lado. Tenho certeza que a maioria os militares aprenderam nas escolas de formação a fazer os vários tipos de Parte, mas DUVIDO que tenham aprendido a fazer a carteira do IPERJ para assegurar suas famílias em caso de morte em serviço por exemplo.

                Em segundo lugar, vem o que consideramos o MAIOR vilão de todos: nosso COMODISMO. Que impera na grande massa da tropa.

                Todos sabemos, que falta conhecimento, mas simplesmente não procuramos saber. E ai todas as vezes que alguém te dá uma ordem suspeita, ou que violam seus direitos, a sua indignação mostra que algo está errado, mas nós dizemos a nós mesmos talvez a frase mais falada nas corporações militares: “Na duvida, eu vou errar pra mais.” E assim, nos livramos do problema de forma imediata. Isso acontece conosco por 30 anos de serviço a cada geração de bombeiros militares à  mais de 150 anos de servidão.

                Ora, cada interessado defende seu próprio direito, logo, de um ponto de vista prático, quem não conhece seus direitos não os tem. Lamento informar que se você cumpre ordens e designações que lhes são impostas sem direito algum assegurado e assim o faz não por dedicação extrema, mas por que TEME as conseqüências de não cumpri-las você não é um soldado, é um ESCRAVO.

Como disse o Mestre Jesus: “Conheça a verdade, e a verdade vos libertará.” 

                É imprescindível que conheçamos nossos direitos, somente assim saberemos até onde vai o poder da autoridade a quem estamos subordinados. Precisamos deixar de ser escravos submissos que bajulam seus feitores por um tratamento menos indigno e nos tornarmos soldados. Imbuídos da autoridade que o estado nos investiu, orgulhosos por termos sido capazes de estar onde muitos queriam e não puderam e unidos para vencer qualquer adversidade.

Os militares existem com a finalidade de lutar para que os menos capazes não necessitem  fazê-lo. Se temos a coragem e podemos fazer pelos outros, com a mesma coragem podemos fazer por nós mesmos.   

   

                 Quanto aos colegas da saúde ou a quem possa interessar, seguem algumas dicas que com certeza os ajudarão:

Pelo nosso Regulamento. temos que esgotar as esferas administrativas antes de recorrer a recursos externos, nossa sugestão é que todos entrem com seus requerimentos padrão solicitando o direito e confeccionem uma cópia extra . Nessa cópia deve ser colido o “Recebido” da Seção Administrativa da sua unidade. Retire a cópia do boletim que publicar o Indeferimento e já pode ir para justiça comum.

Por estratégia, algumas vezes o comando NÃO publica o indeferimento na tentativa de que fique em aberto o término se seu processo Administrativo e com isso requerente não possa levar sua petição a esfera judiciária. O macete é copiar o Boletim da SEDEC pelos próximos 30 dias. Com isso o requerente pode alegar que iniciou um processo administrativo interno e não obteve resposta. Em seguida levem o caso a justiça, solicitando não só a inclusão do benefício como também o ressarcimento dos atrasados.

O parágrafo anterior sugere apenas uma medida de conduta que demonstra seu respeito pelo Estatuto do Bombeiro Militar pois nossa Constituição Federal assegura o direito pleno a Justiça a TODO cidadão brasileiro, logo ninguém poderia puni-lo por recorrer ao judiciário mesmo que essa tolice esteja prescrita em nossos regulamentos. Não tenham medo de lutar por seus direitos, pois uma vez com seu processo tramitando na esfera judicial é muito fácil conseguir Mandados de Segurança, Habeas Corpus e outras ferramentas, caso venha acontecer qualquer tipo de coação. Entretanto acredito que nenhuma represália irá acontecer pois podemos  afirmar com experiência de vida que ninguém tenta “Buling” contra alguém que já mostrou saber se defender.  As arbitrariedades só acontecem por que permitimos, respeite VOCÊ e os demais o respeitarão.

Existem opções:

Existem opções:

1-      Ligue: 0XX2132717980 e 0XX2180465168 Dr.ª Barbara. a advogada que ganhou nossa causa do fundo saúde. Ela é cidadã civil e simpatizante do movimento, deixem recado na secretária eletrônica ou na caixa postal afirmando ligar pelo SOS Bombeiros e não esquecer o contato que ela retornará. ela não cobrará o processo, mas predirá 30% dos atrasados quando eles vierem, logo ela só recebe depois que você receber  tudo;

 2-       Entre em contato com: associeabmerj@gmail.com, tão logo se concretize a sua adesão como membro da ABMERJ e após o pagamento da 1ª mensalidade, eles o encaminharão um serviço jurídico;

 3-      Liguem para 0XX2122404567 Gabinete do Vereador Marcio Garcia, lá também existe uma acessória jurídica gratuita exclusiva e especializada em causas militares;

  4-      -Ligue 0xx2122531177 Disque Denuncia, elas podem ser feitas de forma anônima e se forem muitas eles averiguarão a irregularidade e exigirão providências. Este procedimento pode ser feito paralelamente aos seus processos judiciários 

    

 5-      Ligue 0xx212550-9299 Ministério Público ou vá pessoalmente: a Av. Nilo Peçanha, 12 - Centro, Rio de Janeiro, 20020-100. Nessa ultima opção é possível que a pressão seja maior e o benefício saia mais rápido mas receber  o retroativo deve requerer uma ação judicial à parte.

Ações dessa natureza podem ser procedidas de forma coletiva, embora pareça uma opção mais protegida e demonstrem uma insatisfação geral da categoria, o que por vezes tendência o magistrado ao parecer favorável, os valores elevados geram grande burocracia na Vara de Fazenda Publica, pois existem leis protecionistas que favorecem o Estado. Ações singulares tramitam com mais velocidade e com ganho de causa da primeira delas, abre-se o caminho para todas as demais.

Organizem-se escolham suas opções e LUTEM. Participem das reuniões informem-se tragam seus anseios, duvidas e soluções para que possamos achar um caminho justo juntos. Esse é o propósito da nossa comissão. venha também dar sua contribuição e ser mais uma cabeça da hidra S.O.S.Bombeiros, aprenda e ensine a lutar, pois aqui nós não lhe daremos o peixe na bandeja, mas com certeza desenrolaremos nossa rede  e iremos pescar juntos.